A cultura em Goiás vive um momento de efervescência e renovação. Estão abertas as inscrições para o segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), uma iniciativa que consolida o apoio federal e estadual aos artistas, produtores e técnicos que movimentam a economia criativa na região de Trindade e em todo o estado. Com a promessa de um processo mais ágil e menos burocrático, o novo ciclo traz mudanças importantes baseadas no recém-implementado Marco Regulatório da Cultura.

Onde se inscrever e prazos fatais

Para quem deseja tirar o projeto do papel, o ponto de partida é o portal Editais Goiás. O cronograma exige atenção redobrada: as inscrições seguem abertas até o dia 19 de maio de 2026, às 23h59.

Após essa etapa, o calendário oficial prevê o início da fase de habilitação (entrega de documentos) entre os dias 18 e 22 de junho de 2026. Os resultados serão publicados tanto na plataforma oficial quanto no site da Prefeitura de Trindade.

O “Marco Regulatório”: O que mudou?

Uma das grandes novidades deste ciclo é a aplicação plena do novo Marco Regulatório da Cultura. Diferente do que ocorria anteriormente, onde a cultura era submetida à rígida Lei de Licitações (feita para obras e serviços de engenharia), agora as políticas de fomento possuem um regime próprio.

Isso significa que o processo foi humanizado para entender a realidade do artista. A prestação de contas foca mais no objeto realizado (o show, a oficina, a exposição) e menos no excesso de burocracia documental, embora a organização financeira continue sendo essencial.

Atenção à Instrução Normativa nº 10 e Impostos

Para os contemplados, a organização é a chave do sucesso. Conforme as diretrizes da Instrução Normativa nº 10 do Ministério da Cultura, é fundamental observar as regras de ações afirmativas e acessibilidade, garantindo que o projeto chegue a todos os públicos.

Além disso, o proponente deve estar ciente de dois pontos práticos destacados nos guias de orientação:

1. Impostos: Os encargos tributários correm por conta da beneficiada. Ao planejar seu orçamento, calcule as retenções para não ter surpresas.
2. Documentação Fiscal: A regra de ouro é “pegue a nota fiscal”. Manter o registro de cada gasto é o que garante uma prestação de contas tranquila e segura.

Por que participar agora?

O fomento cultural não é apenas um auxílio; é um investimento no patrimônio imaterial da nossa “Capital da Fé”. Participar deste segundo ciclo da PNAB é garantir que a identidade trindadense continue sendo contada através das artes visuais, do audiovisual, da música e das festas populares.

Dica Extra: Não deixe para a última hora. O sistema Baru (utilizado para as inscrições) pode apresentar lentidão devido ao alto volume de acessos no último dia.

Fontes e Links Úteis

• Plataforma de Editais de Goiás (Inscrições)
• Portal da Prefeitura de Trindade (Acompanhamento)
• Ministério da Cultura – Orientações PNAB e IN 10
• Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei 14.903/2024)

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Anny Gabriely (Informa Trindade)

Jornalista especializada em crônica, resenha e análise crítica de cultura, tecnologia e filosofia. Com formação em Jornalismo, Técnica em Informática para a Internet e especialização em Marketing Digital, alia escrita envolvente à otimização SEO para impactar e engajar. Mestre na arte de contar histórias, traduz tendências em insights profundos. Com olhar analítico e linguagem acessível, transforma conhecimento em conteúdo relevante para audiências digitais e impressas.

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