Você já parou para pensar no papel dos testes em animais na indústria de cosméticos e perfumaria? O PL 3.062/2022 propõe uma virada de chave nesse cenário, proibindo definitivamente esse tipo de prática. Neste artigo, explicamos de forma simples e clara o que está em jogo, como o projeto chegou até aqui e quais são os possíveis impactos!

Contexto e origem

• Lei nº 11.794/2008 (Lei Arouca): regula o uso científico de animais, determinando procedimentos e restrições à experimentação fonte.
• Lei nº 6.360/1976: disciplina a vigilância sanitária de cosméticos, medicamentos e correlatos fonte.
• Substitutivo do Senado (PL 3.062/2022): apresentado em 21 de dezembro de 2022, altera esses dois diplomas para vedar o uso de animais em testes laboratoriais voltados ao desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes fonte.

Principais pontos do PL 3.062/2022

1. Proibição absoluta
   • Fica vedada qualquer experimentação com vertebrados vivos para formular ou testar ingredientes e produtos acabados de beleza.
2. Ampliação de multas
   • Aumenta penalidades para quem descumprir a norma, reforçando o caráter punitivo e inibidor.
3. Abrangência
   • Aplica-se a toda cadeia produtiva: laboratórios de ensino, pesquisa e indústria cosmética.
4. Alternativas reconhecidas
   • Incentiva métodos in vitro, modelos computacionais e outras técnicas sem uso de animais, alinhadas a padrões internacionais de “belezinha consciente”.

Por que é importante?

• Respaldado pelo Senado Federal e por especialistas em bioética.
• Depois de aprovado, as empresas terão prazo limitado para se adequar — quem ficar de fora, arca com multas reforçadas.
• Abre caminho para o mercado de cosméticos cruelty-free, que cresce 15% ao ano globalmente.
• Cada dia de atraso mantém milhões de animais em testes potencialmente dolorosos.

Situação atual e próximos passos

• Tramitação: em 21/12/2022, foi apresentado pelo Senado e aguarda votação em plenário na Câmara dos Deputados fonte.
• Oportunidade de participação: cidadãos podem acompanhar e dar sugestões via portal da Câmara.
• Calendário: sem data definida para análise final; vale ficar de olho nas comissões de Ciência e Meio Ambiente.

Impactos esperados

Conclusão

O PL 3.062/2022 representa um marco de inovação e ética no Brasil. Se aprovado, alinhará nossa legislação às melhores práticas internacionais, fomentará pesquisas sem crueldade e dará ao consumidor o poder de escolher produtos realmente responsáveis. Fique de olho na tramitação e participe do debate!

Fontes

• Portal da Câmara dos Deputados – EMS 3062/2022 (Portal da Câmara dos Deputados)
• LexML Brasil – PL 3062/2022 (lexml.gov.br)

Ei, você aí, leitor fiel de Trindade – a gente sabe que você merece uma imprensa que fale a sua língua e conte a sua história direitinho.

Sua contribuição, seja ela de R$1, de R$10 ou o que couber no seu bolso, vai direto para manter nossas matérias no ar com qualidade e respeito à cultura goiana.

Lembra daquela sequencia completa de reportagens da Festa do Divino de 2024 e de todas as inúmeras outras que montamos com bastante cuidado e de forma inclusiva, quando encaramos sol e chuva para trazer cada detalhe até você? Foi a paixão do nosso time que fez isso acontecer – e é esse empenho que a sua doação ajuda a manter viva.
Sem o apoio de vocês, corremos o risco de ficar dependendo só de cafés eternos e boas intenções para continuar batendo perna pelas ruas de Trindade.

Cada doador recebe um agradecimento à moda goiana, com um abraço virtual e a certeza de que faz parte do nosso time de repórteres de plantão.

Sabia que com apenas 10 doações de R$10 por mês a gente garante a cobertura de uma semana inteira de reportagens locais?

Essa modalidade de crowdfunding se soma a assinaturas e anúncios para manter nossa independência editorial e fortalecer o jornalismo digital em Goiás.

Antes éramos apenas um Instagram de noticias, com matérias superficiais por conta do numero limitado de caracteres. Hoje podemos aprofundar cada vez mais nas matérias, ter uma seção apenas para leitores frequentes, para assinantes gratuitos e para assinantes pagos.

É só escolher quanto quer contribuir, clicar em ‘Faça uma doação’ e pronto: você vira nosso combustível para continuar levantando cada voz de Trindade.

Obrigado por acreditar na imprensa local!